Ala bolsonarista do PSL consegue vitória com decisão de juiz.

Uma vitória para os bolsonaristas

Para o juiz Giordano Resende Costa do TJDFT ficou comprovado que a cúpula do PSL violou as regras do próprio partido ao punir com suspensão 14 deputados da sigla.

O juiz Giordano Resende Costa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), nesta quarta-feira (11) tomou a decisão de anular a ação que determinou a suspensão de 14 deputados do PSL. A decisão valerá até o julgamento final da ação.

Para o juiz, ficou comprovado que a cúpula do PSL violou as regras do próprio partido sobre a divulgação, por meio de edital, da reunião em que seria avaliado o conjunto de punições aos deputados bolsonaristas, afirmou a Veja.

Segundo afirmou a revista, o juiz do TJDFT registrou a disputa política dentro do PSL, entre a ala que apoia o presidente do partido Luciano Bivar, e a outra leal presidente da República, Jair Bolsonaro, que há cerca de um mês decidiu deixar a sigla após atritos com Bivar. O juiz alegou que “caberia à Justiça apenas avaliar a regularidade dos atos formais adotados pela cúpula do partido”.

Afirmou o juiz ainda:

“Ante o exposto, defiro pedido de tutela de urgência e determinoa imediata suspensão dos efeitos das penalidades aplicadas pelo requerido que interfiram na atividade parlamentar dos autores pelo ato assemblear ocorrido no dia 03.12.2019, até o julgamento final da ação”

Ele analisa também se houve irregularidades na reunião da sigla realizada no dia 3 de dezembro, já que os bolsonaristas que pediram a anulação das suspensões apontam a existência de dois vícios: “O primeiro pela falta de publicidade, nos termos do artigo 27, caput, do Estatuto, e o segundo a falta de notificação pessoal, nos termos do artigo 27, IV, do referido Estatuto.”

Siga-nos no Twitter

Este é o Painel DN

O Painel DN é um veículo jornalístico conservador, com a missão de levar ao leitor notícias diárias, análises e comentários sobre os fatos mais relevantes relacionados a assuntos políticos, econômicos, internacionais, sociais e culturais. O jornalismo do Painel DN entende que a transmissão e relato fidedigno dos fatos constituí a missão mais importante da atividade jornalística, já que a opinião pública em qualquer democracia se forma justamente através das notícias.

Newsletter Gratuita

Não perca nenhuma notícia.

Inscreva-se em nossa newsletter gratuita e receba em primeira mão as notícias mais importantes.

Veja nossas  Políticas de Privacidade

Matérias Relacionadas