Toffoli defende quarentena para ex-juiz disputar eleições

Para o presidente do STF, prazo deveria ser de oito anos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu, nesta quarta-feira (29), que juízes e integrantes do Ministério Público (MP) só possam se candidatar a cargos públicos após passarem por um período de quarentena depois de deixarem a magistratura. Para Dias Toffoli, o ideal seria um prazo de oito anos.

A declaração foi dada durante uma reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o ministro, o tempo de espera seria necessário para evitar que juízes fizessem “demagogia” em seus cargos.

– Assim se evitaria de utilização da magistratura e do poder imparcial do juiz para fazer demagogia, aparecer para a opinião pública e depois se fazer candidato (…) Quem quer ser candidato, tem que deixar a magistratura, tem que deixar o Ministério Público. E há que haver um período de inelegibilidade, sim – destacou.

A sessão do CNJ teve por objetivo discutir o caso de um juiz no Maranhão que foi proibido de participar de lives político-partidárias sobre a pandemia da coronavírus devido ao cargo.

– Esse caso é paradigmático. Porque a imprensa começa a incensar determinado magistrado e ele já se vê candidato a presidente da República, sem nem conhecer o Brasil, sem nem conhecer seu estado, sem nem ter ideia do que é a vida pública (…) A respeitabilidade do Poder Judiciário se faz pela sua imparcialidade, não só pela imparcialidade presente, é na perspectiva do futuro (…) Não se pode fazer demagogia com a vida alheia – ressaltou Toffoli.

Durante a reunião, Toffoli ainda reforçou um pedido para que o Congresso aprove regras que determinem a quarentena para magistrados e membros do MP que desejarem ser candidatos a cargos públicos.

– Volto a pedir ao Congresso Nacional que estabeleçam prazos de inelegibilidade para membros da magistratura e do Ministério Público que deixarem suas carreiras para que não possam fazer dos seus cargos e das suas altas e nobres funções meios de proselitismo e demagogia – destacou.

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