Defesa de Witzel pretende ir ao STF contra impeachment

Governador do Rio de Janeiro enfrenta processo na Assembleia Legislativa

Após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negar a suspensão do impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, os advogados do político afirmaram que irão recorrer. Eles pretendem acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar o processo que corre na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Henrique Gimenes – 16/07/2020 15h55 | atualizado em 16/07/2020 16h19

Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel Foto: Agência Brasil/Antonio Cruz

Após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negar a suspensão do impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, os advogados do político afirmaram que irão recorrer. Eles pretendem acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar o processo que corre na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).PUBLICIDADE

A declaração foi feita pelo advogado Manoel Peixinho ao portal Uol. De acordo com ele, a medida será o próximo passo da defesa de Witzel.

– A decisão de ontem [do TJ-RJ] é uma decisão liminar, cujo mérito ainda será julgado. Estamos estudando se cabe recurso dessa liminar. Caso não tenhamos uma vitória no TJ, vamos recorrer ao próprio STJ e Supremo. Ainda temos uma ‘avenida de recursos à frente’. Estamos só começando essa luta – destacou.

No pedido feito ao TJ-RJ para suspender o processo, a defesa do governador afirmou que a Alerj “praticou ato ilegal e violador de garantias fundamentais no processo”. Os advogados sustentavam a “nulidade do processo por falta de provas e motivação”.

Ao recusar barrar o impeachment, no entanto, o desembargador Elton Martinez Carvalho Leme apontou que “não se evidencia a alegada falta de prova e motivação nos processos administrativos em questão a macular as garantias do devido processo legal, ampla defesa e do contraditório”.

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