Com Fux no plantão STF tem 11 dias muito produtivos

Pautas que passaram pelas mãos do Ministro vão de juiz de garantias até publicação da biografia de Suzane Von Richthofen.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, assumiu o plantão no início de 2020 e nos 11 dias em que esteve sozinho à frente da Suprema Corte, o Ministro despachou 468 decisões, com uma média de mais de 40 por dia. As informações são do portal R7.

Entre os dias 19 e 29 de janeiro, o Ministro teve 468 decisões e despachos proferidos. Desses, segundo dados do STF, 78% referiam-se a habeas corpus e reclamações (365 processos). Os 22% restantes incluem 24 petições, 18 mandados de segurança, 10 ações diretas de inconstitucionalidade e 9 extradições. 

No período de plantão, passaram pelas mãos de Fux temas como a criação do juiz de garantias, o pedido de habeas corpus contra a exoneração do ex-secretário da Cultura, Roberto Alvim, e o mandado de segurança da defesa de Suzane Von Richthofen para suspender publicação de uma biografia não autorizada.

Em relação ao tema mais polêmico, a figura do juiz de garantias, Fux, contrariando decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que no dia 15 adiou por seis meses a implantação do juiz de garantias, o Ministro, sete dias depois, suspendeu por tempo indeterminado a criação dessa figura jurídica, até que o plenário estabeleça regras claras de como se dará a implantação. A decisão foi elogiada por muitas pessoas nas redes sociais.

Em outra decisão, Fux autorizou a publicação da biografia “Suzane Assassina e Manipuladora”, que conta a história da jovem Suzane Von Richthofen condenada por assassinar os pais em 2002. O Ministro alegou em sua decisão a defesa da ”liberdade de expressão”:

“A possibilidade de difusão de opiniões e de pontos de vista sobre os mais variados temas de interesse público é condição sine qua non para a subsistência de um regime democrático.”

No caso do ex-Secretário de Cultura, Roberto Alvim, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro após publicar vídeo com frases polêmicas aludindo ao nazismo, a defesa do secretário defendeu a tese de que a punição feriria a liberdade de expressão. Em sua manifestação Fux descartou o argumento:

“O pedido é incabível, pois seu objetivo é discutir a exoneração de ocupante de cargo público demissível a qualquer momento pelo presidente da República.”

Com o fim do mandato de Dias Toffoli á frente da Presidência do STF, Fux assume a presidência do Supremo em setembro deste ano, para um mandato que vai até 2022.

Veja mais sobre: STF, Luiz Fux, Juiz de Garantias.

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