Candidato a vereador que foi Subsecretário do Procon defende o livre mercado

Com passagem como Subsecretário do Procon/CG, o advogado Valdir Custódio defende a abertura do mercado para aumentar a geração de renda na Capital.

O Subsecretário do Procon/CG (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Campo Grande) Valdir Custódio afirmou, em entrevista ao jornal Midiamax, concedida nesta segunda-feira (2), que a superintendência municipal não irá interferir nos valores cobrados nas bombas de combustíveis, por entender que o livre mercado é que deve reger o sistema de preços. A mudança nos preços dos combustíveis em Mato Grosso do Sul tem se tornado um assunto cada vez mais recorrente nos portais de notícias desde que o Governo do Estado aprovou projeto que aumenta o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina de 25% para 30%, e reduz o do etanol para 20%.  

Durante a entrevista, Custódio reiterou que o Procon municipal tem autonomia para tomar as suas próprias decisões, e não está submisso às deliberações das superintendências de defesa do consumidor de nível estadual ou mesmo federal. “Nós temos autonomia intelectual, jurídica e procedimental para tratar das questões locais. Aqui em Campo Grande, nós optamos por não interferir nessa relação de consumo. Isso porque, e é preciso que fique bem claro, nós temos leis novas que incentivam a livre iniciativa de mercado. Não temos mais tabelamento de preços, nós não temos mais engessamento do mercado fornecedor”, ressaltou.  

Segundo ele, cabe ao consumidor, através de pesquisas, escolher os menores preços e melhores fornecedores, o que, por consequência, fará com que a livre concorrência obrigue o fornecedor a melhorar o seu serviço e a disponibilizar preços mais justos. “Inclusive, nós temos disposições penais que vedam a qualquer órgão ou instituição que interfira na livre iniciativa de mercado”, completa.  

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